Termos de Uso
Bem-vindo ao site www.ealoggroup.com. Este Site é controlado e operado por EALOG International Logistic Group Ltda (EALOG) com sede no Brasil, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Avenida Paulista, nº 2421, Sala 30, 2º andar, Bela Vista, CEP 01311-910, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.704.872/0001-80.
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A EALOG reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou a partir de normas, regulamentos e legislação correlata. Recomendamos que você a revise no site da EALOG com frequência.
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Definições
Para melhor compreensão deste documento de Termos de Uso e da Política de Privacidade, consideram-se:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Terceiro: pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.
Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o site da EALOG.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Do usuário
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Conteúdo e Uso
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É totalmente proibida a utilização de qualquer dos conteúdos do site para fins que sejam ou possam ser ilegais, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer natureza não consentidas pela EALOG, ao site ou ao seu conteúdo.
Direitos autorais e propriedade intelectual
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Modificação das condições
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Lei Aplicável e jurisdição
Os presentes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em caso de conflito de leis, a lei brasileira prevalecerá.
Contato
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Esses Termos de Uso entram em vigor em 1 de janeiro de 2022
